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Perícia em Direito Digital e Tecnologia

Quase toda disputa hoje tem uma prova digital no centro. A perícia lê essa prova com o olhar técnico e com o olhar do processo em que ela vai ser usada.

O diferencial

Leitura técnica com o processo em vista

Praticamente todos os casos atendidos por Adriano Vallim passam pelo direito digital. O vestígio está num e-mail, num celular, num sistema, numa conta de nuvem ou na rede da empresa. O vestígio é técnico. O uso que se faz dele é jurídico.

Por isso o trabalho não para em dizer o que o vestígio mostra. Ele considera como a prova vai ser usada: o que o advogado precisa demonstrar e o que a parte contrária vai impugnar. E qual medida cabe em cada momento: produção antecipada, busca e apreensão ou pedido de registros ao provedor. Uma leitura só técnica pode estar certa e chegar tarde.

A estratégia continua sendo do advogado, e o laudo diz só o que a evidência sustenta, a favor ou contra. Para advogados e áreas de compliance, há também consultoria técnica em Direito Digital, para conduzir casos de tecnologia sem perder a prova por desconhecimento técnico. Ela não é oferecida a pessoa física.

Por onde começar

Os núcleos digitais

Base

Forense Computacional

Computadores, servidores, celulares e e-mail: preservação com hash, recuperação de dados apagados, linha do tempo e autoria. É o método que sustenta os outros núcleos.

Autoria

Autoria Digital e Quebra de Sigilo Telemático

Do IP no registro ao titular da conexão. A perícia fundamenta a parte técnica do pedido de quebra de sigilo e cruza o que o provedor devolve com os eventos do caso.

Nuvem

Nuvem, Identidade e DevOps

Invasão pela conta de administrador no Microsoft 365, no Microsoft Entra ID ou no Active Directory, bypass de MFA e uso indevido de AWS, Azure ou Google Cloud.

PI

Propriedade Intelectual, Segredo de Negócio e Concorrência Desleal

Código-fonte copiado, segredo de negócio levado ao concorrente, base de clientes desviada e trade dress. Quando o objeto é de tecnologia, a propriedade intelectual também se prova com vestígio digital.

Software

Software e Projetos de Desenvolvimento

Sistema que não funciona, atraso, escopo e rescisão. A perícia lê o repositório, o banco de dados e o ambiente de testes.

Dados

LGPD, ANPD e Vazamento de Dados

Incidente com dados pessoais, laudo para a comunicação à ANPD e exame do que sites e aplicativos coletam. Inclui as ações imediatas de preservação quando há vazamento.

Casos realizados

Situações como a sua já passaram pelo laboratório

Dois casos em que a leitura técnica decidiu o rumo do processo. O caso da prova forjada no navegador, em que a fraude era de quem acusava, está em Perícia em Licitações, Contratos Públicos e Infraestrutura.

CASO REAL · ANONIMIZADO

O site que não compartilhava o que diziam

Uma ação cível acusava o site de uma empresa de compartilhar dados pessoais dos usuários sem consentimento. A perícia examinou o código executado e o tráfego com o site no ar, e auditou a prova da outra parte: uma cópia do site feita com ferramentas que alteram o código. O parecer mostrou que não houve violação. O caso foi encerrado sem perícia judicial, e a empresa evitou uma condenação de valor elevado.

CASO REAL · ANONIMIZADO

O aparelho escondido na rede

Um pequeno computador com modem 4G, escondido na rede de uma empresa, tinha varrido mais de mil máquinas e acessado pastas compartilhadas. As chaves de acesso remoto e as redes Wi-Fi configuradas no aparelho, somadas à perícia do chip do modem, apontaram a autoria. O laudo registrou também que as impressões digitais se perderam porque a TI manuseou o aparelho antes. A versão completa está em Contraespionagem Digital.

Dúvidas frequentes
Como preservar uma página, um perfil ou um anúncio com valor de prova?
Com coleta técnica que registra data, endereço, código da página e hash, antes que o conteúdo mude ou suma. Quando couber, com ata notarial, que pode incluir dados de arquivos eletrônicos (CPC, art. 384). O perito diz ao tabelião o que precisa constar da ata, e a revisão da minuta sai, como referência, em 24 horas.
Por quanto tempo os provedores guardam os registros que identificam um usuário?
O Marco Civil da Internet obriga o provedor de aplicação a guardar os registros de acesso por seis meses (Marco Civil da Internet, art. 15) e o provedor de conexão, os registros de conexão por um ano (Marco Civil, art. 13). O fornecimento depende de ordem judicial, a pedido da parte interessada (Marco Civil, art. 22). Passados esses prazos, a prova de autoria pode deixar de existir.
A TI da empresa pode examinar o computador antes de chamar o perito?
Não deveria. É o erro mais comum: a TI liga o equipamento para verificar a suspeita e altera a prova. A preservação certa usa bloqueio de escrita e faz a análise só na cópia.

Consulte também

Forense Computacional e Investigação Digital →   Autoria Digital e Quebra de Sigilo Telemático →   Perícia em Nuvem, Identidade e DevOps →   Propriedade Intelectual, Segredo de Negócio e Concorrência Desleal →   Perícia em Software e Projetos de Desenvolvimento →   Perícia em LGPD, ANPD e Vazamento de Dados →   Contraespionagem Digital →   Para Advogados →   Perícias por Área do Direito →

Antes da peça, a leitura técnica do caso

Consulta inicial confidencial: o que a evidência disponível sustenta, o que falta preservar e qual exame o caso pede.

Consulta confidencial

A prova técnica de que seu caso precisa. A autoridade que o juízo respeita.

Consulta inicial de viabilidade sem custo. Resposta em até 24h em dias úteis.
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