Quase toda disputa hoje passa por uma assinatura, uma conversa, um arquivo ou um registro de sistema. Esta página mostra, área por área, onde a perícia entra e o que ela responde ao advogado.
A tese de um caso bancário não se parece com a de um inventário ou de uma arbitragem. A prova, cada vez mais, se parece: e-mails, mensagens, áudios, registros de acesso, contratos assinados pelo celular, recibos e documentos em papel.
O CPC manda o juiz ser assistido por perito sempre que a prova de um fato depender de conhecimento técnico (CPC, art. 156). A primeira pergunta do advogado é simples: existe neste caso um fato que só um exame técnico demonstra? Quem assinou, quem enviou, quando o arquivo foi criado, se foi alterado, o que aconteceu dentro do sistema.
O método não muda de uma área para outra: preservação antes de qualquer análise, exame sobre a cópia, hash, cadeia de custódia e um laudo que outro perito consegue refazer. O que muda é a leitura. O exame é planejado a partir da tese e da estratégia do processo, para responder ao que o caso precisa provar.
A qualificação jurídica dos fatos continua com o advogado e com o juízo. A perícia entrega os fatos demonstrados.
Assistência técnica, quesitos, impugnação de laudo e parecer técnico divergente em qualquer litígio com prova técnica. Na arbitragem, atuação como perito do tribunal arbitral ou assistente técnico das partes.
Saber mais BancárioFraude por Pix e por API, contas laranja, invasão com participação de insider, empréstimo com assinatura contestada e contratação digital por selfie e biometria. A perícia também dá suporte a demandas e relatórios técnicos para o Banco Central e a CVM.
Saber mais LGPDO que vazou, de quantos titulares e desde quando. Suporte à comunicação do incidente à ANPD, laudo para a complementação e exame do que sites e aplicativos coletam por cookies, tags e scripts.
Saber mais ComplianceColeta forense de e-mails, computadores e celulares corporativos que resiste ao processo depois. O erro que mais derruba a investigação é a TI da empresa examinar o equipamento antes da perícia.
Saber mais TrabalhistaFraude interna cometida por colaborador, cópia de dados sigilosos antes da saída e justa causa fundamentada em laudo, para que a decisão não seja revertida. Também prints e áudios com autenticidade contestada.
Saber mais FamíliaTestamento, doação, procuração e recibos com assinatura contestada, inclusive de pessoa idosa ou doente. Conversas e áudios em divórcio e guarda, e celular monitorado sem autorização.
Saber mais TecnologiaContratos e projetos de software, preservação de página ou perfil antes que desapareça, autoria de perfil anônimo e o subsídio técnico ao pedido de quebra de sigilo telemático.
Saber mais PICódigo, produto, base de clientes ou documentação levados por ex-parceiro, ex-executivo ou concorrente. A perícia demonstra a origem, a cópia e a anterioridade com evidência datada.
Saber mais SegurosCausa, extensão e data do incidente para a regulação do sinistro cibernético. Antes do incidente, a avaliação dos controles que a seguradora vai exigir. Também fotos e documentos de sinistro com suspeita de edição.
Saber mais CADEE-mails e mensagens entregues com cadeia de custódia em acordo de leniência, acompanhamento técnico da cópia feita em busca e apreensão e contraprova sobre o material apreendido.
Saber mais SocietárioAta, procuração e alteração contratual com assinatura contestada, sócio que sai levando dados, verificação de e-mails e aparelhos de executivos antes de uma fusão e disputa de earn-out com prova em sistemas.
Saber mais DeepfakeVoz ou imagem gerada por inteligência artificial, vídeo montado, perfil falso e vazamento de conteúdo antes do lançamento. A perícia examina a autenticidade e abre caminho para a apuração de autoria.
Saber mais LicitaçõesPropostas com o mesmo autor nos metadados, prova forjada para anular licitação, atestado contestado e sistemas de pedágio, medição e faturamento em disputa sobre o equilíbrio do contrato.
Saber maisA fraude imobiliária ainda passa muito pelo papel: escritura, procuração, promessa de compra e venda e recibos com assinatura contestada, venda feita por quem não é dono e assinatura a rogo ou de pessoa idosa na transmissão do imóvel. Nos condomínios entram as imagens de câmeras, as mensagens em grupos de condôminos e as assembleias virtuais.
Os exames estão nos núcleos de Grafotécnica e Documentoscopia, Perícia em Assinatura a Rogo, Perícia em Documentos e Mecanografia, Perícia em Audiovisual: Vídeo e Imagem e Perícia em WhatsApp e Conversas de Aplicativos.
Desafio. Uma senhora idosa afirmava ter comprado, em parcelas, uma casa que entrou no inventário do antigo dono. A filha do falecido dizia que o pai nunca vendeu o imóvel e que a senhora era apenas inquilina. Como prova da compra, ela apresentou recibos assinados e comprovantes de pagamento das parcelas.
Método. Exame grafotécnico das assinaturas dos recibos, confrontadas com padrões do falecido, e exame documental dos comprovantes que informavam os valores pagos.
Resultado. As assinaturas dos recibos eram mesmo do falecido. Os comprovantes de pagamento usados para demonstrar as parcelas da casa, porém, eram forjados. A perícia separou o documento autêntico do documento forjado, e cada um passou a valer pelo que de fato era.
O cálculo e a perícia contábil ficam com perito contábil parceiro. O que cabe aqui é o lado técnico: a integridade dos documentos fiscais eletrônicos e dos sistemas que os geram.
O exame mais frequente é o do ERP alterado diretamente no banco de dados, sem passar pelos processos da aplicação. A tela mostra o dado novo, mas a alteração pode deixar vestígios nos registros do banco e do sistema. Também entram notas fiscais e documentos digitais forjados, arquivos XML de NF-e com autenticidade contestada, certificado digital usado por terceiro e o acompanhamento técnico da cópia de dados feita em busca e apreensão fiscal.
O administrador judicial, os credores e a própria empresa precisam de fatos: o que existia, para onde foi e se os documentos são da data que exibem. A parte contábil fica com perito contábil parceiro. A perícia digital ajuda quando é preciso:
Os exames estão em Antiforense e Evidência Destruída, Recuperação Forense de Dados e Documentoscopia Digital.
A perícia também atende, caso a caso:
Consulte também
Para Advogados → Perícia Judicial e Extrajudicial → Laudos e Pareceres → Casos representativos → Método e Cadeia de Custódia →