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Perícia em Mídia, Entretenimento e Deepfake

Esse vídeo é verdadeiro, e essa voz é dele ou foi gerada por inteligência artificial? Antes de pedir remoção, indenização ou direito de resposta, o advogado precisa de um exame que diga o que é falso e como se sabe.

A dúvida do advogado

O problema

A inteligência artificial barateou a mentira bem-feita. Uma montagem convincente sai em minutos, uma voz clonada narra o que a pessoa nunca disse, e a publicação circula antes de qualquer checagem.

Quem é atingido precisa de duas respostas. A primeira é de autenticidade: o material é verdadeiro ou foi fabricado? A segunda é de autoria: quem criou, quem publicou primeiro e por qual conta. A perícia em deepfake responde às duas, e o laudo explica o método de cada conclusão.

Onde a perícia entra

Situações típicas

Imagem

Vídeo manipulado e montagem

Rosto trocado, pessoa inserida numa cena, foto tirada de outro contexto. O exame lê o arquivo (estrutura, metadados, compressão) e o conteúdo (luz, sombra, bordas, continuidade dos quadros). O método completo está em Perícia em Audiovisual: Vídeo e Imagem.

Voz

Voz gerada por IA

Áudio em que alguém "confessa", ameaça ou conta uma história que nunca contou. A perícia de voz procura os artefatos da síntese e compara a gravação com amostras reais da pessoa. O método está em Fonética Forense e Perícia de Voz.

Perfis

Páginas e perfis com imagens de IA

Páginas que usam rostos e cenas criados por IA para dar credibilidade a golpe, boato ou perfil falso de artista. A perícia aponta os sinais de imagem sintética e preserva a página, com data e hash, antes que ela suma.

Autoria

Autoria da publicação

A perícia preserva as publicações e indica os registros que o provedor guarda. O Marco Civil da Internet permite pedir ao juiz que o provedor entregue esses registros (Marco Civil da Internet, art. 22). Para o provedor de aplicação que explora a atividade profissionalmente, a guarda obrigatória é de seis meses (Marco Civil, art. 15). Esperar pode custar a autoria.

Direito autoral

Anterioridade de obra digital

Roteiro, música, arte ou projeto: quem criou primeiro? A proteção do direito autoral independe de registro (Lei 9.610/1998, art. 18). Por isso, o que prova a data costuma ser o próprio arquivo: metadados, versões salvas, envios e históricos. A perícia em direito autoral digital confronta essas fontes e diz quais datas se sustentam.

Experiência

Na imprensa

Adriano Vallim é chamado com frequência pela Record, emissora de TV, para analisar vídeos, vozes e imagens que circulam como notícia, e para dizer se páginas foram montadas com imagens geradas por IA. Na televisão, a análise é explicada ao público. No processo, o mesmo raciocínio vira laudo, com método, cadeia de custódia e limites declarados.

Casos realizados

Situações como a sua já passaram pelo laboratório

CASO REAL · ANONIMIZADO

A montagem com um prefeito

Uma imagem era usada para acusar um prefeito de ter estado num lugar que o comprometia.

A imagem passou pelo exame da perícia audiovisual, que lê o arquivo e a cena em busca de vestígios de composição.

A perícia identificou que a imagem era uma montagem.

CASO REAL · ANONIMIZADO

Voz gerada por IA narrando uma história falsa

Circulava nas redes sociais um áudio em que a voz de uma pessoa narrava uma história falsa.

A perícia examinou o áudio em busca dos vestígios de síntese de voz e preservou as publicações para a apuração de autoria.

O exame demonstrou que a voz tinha sido gerada por inteligência artificial.

Dúvidas frequentes
Esse áudio é a voz dele ou foi gerado por IA?
O exame procura os vestígios da síntese, como prosódia anômala e ausência das microvariações da voz humana, e compara a gravação com amostras reais da pessoa. A conclusão sai em grau de suporte. Com material curto ou degradado, o inconclusivo é resposta possível.
Um detector de IA da internet não resolve?
Não serve como prova. Esses serviços dão uma porcentagem sem método declarado, sem cadeia de custódia e sem explicar o porquê. E a ausência de artefatos não atesta autenticidade: o laudo soma vestígios do arquivo, do conteúdo e do contexto.
O vídeo baixado da rede social serve para a perícia?
Serve, com limites. A plataforma recomprime o arquivo e apaga metadados. Sempre que possível, o exame parte do original ou da publicação preservada com data e hash.
Dá para descobrir quem criou ou publicou primeiro?
Muitas vezes, sim. A perícia preserva as publicações, identifica contas e horários e indica os registros que devem ser pedidos aos provedores. O prazo de guarda é curto, e agir cedo faz diferença.
Deepfake é crime?
Depende da conduta, e a qualificação é do advogado. Um exemplo na lei: a pena da violência psicológica contra a mulher aumenta de metade quando o crime usa inteligência artificial ou outro recurso que altere imagem ou som da vítima (Código Penal, art. 147-B, parágrafo único).

Consulte também

Perícia em Audiovisual: Vídeo e Imagem →   Fonética Forense e Perícia de Voz →   Autoria Digital e Quebra de Sigilo Telemático →   Propriedade Intelectual, Segredo de Negócio e Concorrência Desleal →   Documentoscopia Digital →   Imprensa →

Antes da peça, a leitura técnica do caso

Consulta inicial confidencial: o que a evidência disponível sustenta, o que falta preservar e qual exame o caso pede.

Consulta confidencial

A prova técnica de que seu caso precisa. A autoridade que o juízo respeita.

Consulta inicial de viabilidade sem custo. Resposta em até 24h em dias úteis.
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