O cliente transferiu para uma plataforma de investimento que prometia rendimento alto. Em minutos o dinheiro virou criptoativo e trocou de carteira. A pergunta chega ao escritório na mesma tarde: ainda dá para bloquear?
Blockchain para advogado, o que o rastreio identifica e onde para, e os dados técnicos do pedido de bloqueio.
Criptoativo não some. Cada transação fica gravada numa blockchain pública, e qualquer pessoa pode consultá-la. O que o registro não traz é o nome: a blockchain mostra endereços, não pessoas.
O nome aparece em poucas portas: a corretora onde o criminoso tem cadastro, o emissor da moeda estável que consegue congelar saldo, a plataforma que identifica o cliente. O pedido de bloqueio precisa apontar a porta certa, com rede, endereço, hash da transação e horário. Pedido genérico, do tipo "bloqueiem as criptomoedas do réu", volta sem resposta.
O curso explica blockchain na linguagem do processo, mostra o que o rastreio identifica e onde para, e entrega a ficha dos dados do pedido. Inclui a Lei 14.478/2022 e as regras do Banco Central para prestadoras de serviços de ativos virtuais, em vigor desde fevereiro de 2026.
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Uma plataforma de pagamentos foi invadida, teve dados destruídos, e o invasor apagou os próprios rastros. A perícia mostrou que o canal de comando do programa malicioso estava gravado em contratos inteligentes de uma blockchain pública e recuperou o endereço de controle apagado, porque o registro é imutável. Mapeou dezenas de carteiras e mais de cem mil transações, só por consulta ao registro público. O laudo entregou às autoridades a corretora internacional da carteira central, os emissores de moedas estáveis capazes de congelar fundos e as plataformas com cadastro dos titulares.
Uma cliente faz Pix para a conta indicada por uma "plataforma de investimento". O titular compra criptoativo numa corretora e o envia a outro endereço, que repassa os valores. O rastreio liga o Pix à compra, segue as carteiras e procura a próxima porta com cadastro.
Em duplas, a turma recebe o registro simulado de uma transferência de criptoativo (Exemplo ilustrativo): hash, endereços de origem e destino, rede, ativo, quantidade e horário em UTC. Em 15 minutos, cada dupla preenche a ficha técnica do pedido de bloqueio, converte o horário para Brasília, aponta o destinatário da ordem e escreve a justificativa técnica em três linhas.
Normas e decisões discutidas
Lei 14.478/2022 · Decreto 11.563/2023, art. 1º · Resolução BCB nº 520/2025 · Resoluções BCB nº 519 e 521/2025 · STJ, REsp 2.104.122 · STJ, REsp 2.250.674 · CNJ, CriptoJud · Código de Processo Civil, art. 301
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