Preservar antes de remover, o Marco Civil depois do STF e o caminho técnico da plataforma ao assinante.
Perfil falso e publicação ofensiva pedem duas coisas: tirar do ar e descobrir quem fez. Na ordem errada, uma destrói a outra. A página removida antes de preservada leva junto o identificador da conta e os horários de que a perícia precisaria.
O caminho até o autor é técnico e tem prazo. A plataforma informa de qual IP veio o acesso; o provedor de conexão informa quem usava aquele IP. Sem a porta lógica de origem e o fuso certo, a operadora devolve uma lista de assinantes.
Em 2025 o STF mudou a responsabilidade das plataformas e, em junho de 2026, fechou a tese. O curso mostra o que ficou decidido, como preservar antes de remover, o que o pedido de registros precisa listar e como ler a resposta dos provedores.
Marque quantos cursos quiser: eles ficam guardados e chegam marcados no formulário de inscrição.
Uma advogada teve as senhas de contas em três provedores alteradas por terceiro, que baixou e apagou arquivos. O autoatendimento mostrava só uma janela curta de acessos. A perícia preservou o que existia e demonstrou o que pedir a cada provedora e às operadoras. O parecer fundamentou o pedido de obrigação de fazer, dentro do prazo de guarda de seis meses.
Uma empresa sofreu fraude por invasão de seus sistemas. Os acessos vieram de poucos IPs, cada um compartilhado por milhares de linhas móveis. Cruzados os horários, restaram centenas de suspeitos: sem a porta lógica de origem, não houve como individualizar o autor.
Um áudio nas redes narrava uma história falsa com a voz de uma pessoa. A perícia demonstrou que a voz fora gerada por inteligência artificial e preservou as publicações para a apuração de autoria.
Em duplas, a turma recebe a resposta simulada de uma plataforma (Exemplo ilustrativo): acessos a um perfil falso com IP, porta e horário em UTC, e as publicações em horário de Brasília. Em 15 minutos, cada dupla converte os horários, marca os acessos que coincidem e preenche o pedido ao provedor de conexão.
Normas e decisões discutidas
Marco Civil da Internet, arts. 10, § 1º, 13 e 15 · Marco Civil da Internet, arts. 19, § 1º, 21 e 22 · STF, tese final dos Temas 987 e 533 · STF, notícia de 17/6/2026 · STF, notícia de 26/6/2025 · STJ, REsp 2.170.872 · Código de Processo Civil, art. 384 · Código de Processo Penal, art. 38
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